0019480-70.2016.8.09.0100

Agravo Em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PÚB. MUN., DE REG. PÚB. E AMB.)

Partes do Processo

ROBSON MARQUES AGUIAR

CPF 042.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA MARTINS DA FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALCY NAZARENO RORIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/10/2020, 15:08

Transitado em Julgado em 16/10/2020

16/10/2020, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 315108/2020 - AgInt

23/09/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0315108 - AgInt no AREsp 1644913 - Publicação prevista para 23/09/2020

22/09/2020, 14:10

Conhecido o recurso de ROBSON MARQUES AGUIAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 315108/2020 - AgInt no AREsp 1644913

21/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

10/09/2020, 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

04/09/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020, 19:21

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315108/2020 - AgInt no AREsp 1644913/GO

03/09/2020, 12:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2020, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/08/2020, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2020, 09:06

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2020, 19:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2020, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2020, 14:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2020, 06:15