5787941-93.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (31/01/2025 17:13:45))

04/02/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5787941-93.2024.8.09.0000ORIGEM: COMARCA DE CRISTALINA - VARA DE EXECUÇÃO PENALAGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA CUNHAAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA: VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO (Juíza substituta em 2º Grau). DECISÃO MONOCRÁTICA EM

04/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo de Execução Penal)

03/02/2025, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Henrique Alves Da Cunha - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 31/01/2025 17:13:45)

03/02/2025, 13:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 31/01/2025 17:13:45)

03/02/2025, 13:55

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado

31/01/2025, 17:13

Certidão

31/01/2025, 16:07

P/ O RELATOR

30/01/2025, 16:36

DESINTERESSE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/01/2025, 16:28

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 15:51:02))

23/01/2025, 19:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Henrique Alves Da Cunha - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 15:51:02)

22/01/2025, 15:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 15:51:02)

22/01/2025, 15:51

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 15:51

P/ O RELATOR

31/10/2024, 13:23

Parecer

31/10/2024, 09:38

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 18:47

Despacho

•01/10/2024, 10:16

Despacho

•20/01/2025, 16:52

Despacho

•31/01/2025, 17:13