5599349-75.2018.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ARGEMIRO HORACIO DE OLIVEIRA

CPF 054.***.***-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

11/04/2025, 16:13

Processo Arquivado

11/04/2025, 16:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (19/03/2025 09:46:12))

31/03/2025, 03:05

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4158/2025 DO DIA 21/03/2025

21/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"542332"} Configuracao_Projudi--> &

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Argemiro Horacio De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 19/03/2025 09:46:12)

19/03/2025, 09:46

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 19/03/2025 09:46:12)

19/03/2025, 09:46

decisão monocrática

19/03/2025, 09:46

P/ O RELATOR

17/03/2025, 13:19

Juntada -> Petição -> Parecer

17/03/2025, 13:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (14/02/2025 18:08:24))

27/02/2025, 03:02

Promotor Responsável Desabilitado: MURILO DA SILVA FRAZAO

18/02/2025, 11:59

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 14/02/2025 18:08:24)

17/02/2025, 13:37

despacho

14/02/2025, 18:08

P/ O RELATOR

13/02/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•18/12/2018, 14:37

Decisão

•25/02/2019, 14:25

Despacho

•27/03/2019, 12:22

Relatório

•27/06/2019, 17:30

Ementa

•22/07/2019, 11:22

Despacho

•23/08/2019, 16:40

Relatório

•11/11/2019, 17:35

Relatório e Voto

•09/12/2019, 11:16

Ementa

•09/12/2019, 11:16

Decisão

•02/06/2020, 10:28

Despacho

•29/01/2025, 11:19

Despacho

•31/01/2025, 19:06

Despacho

•14/02/2025, 18:08

Decisão Monocrática

•19/03/2025, 09:46