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5004506-72.2025.8.09.0149
Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
V. F. A.
CPF 412.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
FERNANDO GOMES DA ROCHA
OAB/GO 40927•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 20:29:54))
04/02/2025, 14:55MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO
04/02/2025, 11:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5004506-72.2025.8.09.0149COMARCA DE TRINDADEAGRAVANTE: V. F. A.AGRAV
04/02/2025, 00:00On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 20:29:54)
03/02/2025, 14:02MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres
03/02/2025, 14:02On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 20:29:54)
03/02/2025, 14:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de V. F. A. - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 20:29:54)
03/02/2025, 14:00AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO
29/01/2025, 20:29P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/01/2025, 15:09Peticão Enviada
06/01/2025, 12:28Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Dependente) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
06/01/2025, 12:28Documentos
Nenhum documento disponivel