0217472-05.2011.8.09.0168

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCELO VERAS FERREIRA

CPF 013.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANGELOSMAR RIBEIRO DOS REIS

TERCEIRO

LUCIO FLAVIO ALVES DA SILVA

CPF 006.***.***-33

TERCEIRO

ROSEMEIRE LOPES QUEIROZ

CPF 042.***.***-17

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/GO 34299•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri que condenou o apelante à pena de 19 anos e 3 meses de reclus&a

13/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/02/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 22/02/2023

23/02/2023, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86242/2023

14/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 86242/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 01:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:43

Não conhecido o recurso de MARCELO VERAS FERREIRA

09/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022, 13:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022, 09:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2022, 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/12/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50