5378410-26.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

ERICA CRISTINA MONTEIRO OLIVEIRA

VITIMA

CASSIO HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA

Reu

ELISMAR FERREIRA TEODORO DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

BARBARA LARA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

01/04/2025, 13:00

Custas Finais

31/03/2025, 13:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

26/03/2025, 13:36

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

25/03/2025, 15:57

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

17/03/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5378410-26.2023.8.09.0051 DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.No mais, cumpridos os comandos da senten&cc

17/03/2025, 00:00

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

14/03/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Henrique Dutra de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/03/2025, 16:53

Cálculo de Custas

14/03/2025, 16:52

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/03/2025 15:04:13))

14/03/2025, 16:40

Certidão de trânsito de 1º grau

14/03/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Henrique Dutra de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/03/2025 15:04:13)

14/03/2025, 15:14

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/03/2025 15:04:13)

14/03/2025, 15:14

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•18/06/2023, 12:26

Decisão

•26/09/2023, 14:57

Decisão

•03/04/2024, 19:04

Despacho

•21/05/2024, 15:18

Decisão

•13/06/2024, 13:22

Sentença

•11/09/2024, 14:02

Decisão

•18/10/2024, 08:41

Despacho

•21/10/2024, 15:12

Decisão Monocrática

•09/01/2025, 09:03

Despacho

•17/01/2025, 18:55

Relatório e Voto

•13/02/2025, 21:01

Despacho

•14/03/2025, 15:04