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5433179-47.2024.8.09.0051
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
JULIANA DE SOUZA REZENDE
DORIVAN PRETO DOS SANTOS
MARIA LIRAMAR DE SOUZA REZENDE (TEST. ACUSACAO)
MANOEL BEZERRA DE REZENDE (TEST. ACUSACAO)
Advogados / Representantes
RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA
OAB/GO 21619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
21/03/2025, 16:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos n.º 5433179-47.2024.8.09.0051 SENTENÇA 1) RELATÓRIOO Ministério Público do Esta
06/03/2025, 00:00Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (01/03/2025 18:49:21))
05/03/2025, 11:36On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 01/03/2025 18:49:21)
05/03/2025, 08:43Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DORIVAN PRETO DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 01/03/2025 18:49:21)
05/03/2025, 08:43Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/03/2025, 18:49Autos Conclusos
27/02/2025, 19:53Juntada -> Petição
27/02/2025, 18:08Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/02/2025 18:04:02))
27/02/2025, 18:08On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/02/2025 18:04:02)
27/02/2025, 14:34Juntada -> Petição
26/02/2025, 14:36Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
13/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos n.º 5433179-47.2024.8.09.0051 DECISÃO Vieram os autos conclusos com pedido de participaç&atil
13/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DORIVAN PRETO DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 18:04:02)
12/02/2025, 18:19Realizada sem Sentença - 12/02/2025 13:45
12/02/2025, 18:04Documentos
Decisão
•28/06/2024, 21:15
Despacho
•19/08/2024, 19:32
Decisão
•23/08/2024, 14:46
Decisão
•12/02/2025, 14:40
Termo de Audiência
•12/02/2025, 18:04
Sentença
•01/03/2025, 18:49