5974139-44.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalMonitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 13:26:01))

28/02/2025, 20:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:26:01)

27/02/2025, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Vinicius Silva Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:26:01)

27/02/2025, 13:26

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 13:26

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 15:07:12))

13/02/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Vinicius Silva Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 15:07:12)

12/02/2025, 15:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 15:07:12)

12/02/2025, 15:07

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/02/2025, 15:07

P/ O RELATOR

02/12/2024, 13:04

Parecer

30/11/2024, 12:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/10/2024 18:09:26))

11/11/2024, 03:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

31/10/2024, 11:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 18:09:26)

30/10/2024, 14:57

Vista à PGJ

29/10/2024, 18:09

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 19:16

Despacho

•29/10/2024, 18:09

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:39

Ementa

•24/02/2025, 11:39