5856129-09.2024.8.09.0043

Restituição de Coisas ApreendidasCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Firminópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

SATURNINO JOSE DE SOUSA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:14

ARQUIVAMENTO

26/02/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saturnino Jose De Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 12/02/2025 20:38:48)

13/02/2025, 07:57

Alvará Expedido

12/02/2025, 20:38

Juntada -> Petição

16/12/2024, 12:57

Por RICARDO LEMOS GUERRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/12/2024 18:15:59))

16/12/2024, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saturnino Jose De Sousa Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/12/2024 18:15:59)

16/12/2024, 08:26

On-line para Firminópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/12/2024 18:15:59)

16/12/2024, 08:25

DEFERE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - FIANÇA

14/12/2024, 18:15

Autos Conclusos

09/09/2024, 15:44

Juntada -> Petição

09/09/2024, 15:39

Por RICARDO LEMOS GUERRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/09/2024 17:54:06))

09/09/2024, 11:43

On-line para Firminópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/09/2024 17:54:06)

06/09/2024, 17:54

FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

06/09/2024, 17:54

Documentos

Decisão

•14/12/2024, 18:15