6042741-87.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HENRIQUE GOUVEA DE ALMEIDA

CPF 040.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 16:14

Comprovante de Malote Digital enviado para a Vara de Execução Penal

25/04/2025, 16:14

Certidão de Trânsito em Julgado

25/04/2025, 16:10

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 12:35:49))

28/02/2025, 17:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:35:49)

27/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Henrique Gouvea De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:35:49)

27/02/2025, 12:36

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:35

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 14:43:21))

17/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Henrique Gouvea De Almeida - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 14:43:21)

13/02/2025, 14:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 14:43:21)

13/02/2025, 14:43

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 14:43

P/ O RELATOR

22/01/2025, 15:38

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

21/01/2025, 19:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 14:08:17))

21/01/2025, 03:35

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 14:19

Despacho

•18/12/2024, 14:08

Relatório e Voto

•24/02/2025, 22:27

Ementa

•24/02/2025, 22:27