5006190-91.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO VITOR ARAUJO COSTA

CPF 049.***.***-00

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

STEVEN ROGER MATHIAS DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ARAUJO COSTA

OAB/GO 63429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

04/04/2025, 15:06

Processo Arquivado

04/04/2025, 15:06

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (17/02/2025 11:19:13))

18/02/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5006190-91.2025.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE JOÃO VITOR ARAÚJO COSTA PACIENTE STEVEN ROGER MATHIAS DO SANTOS RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado em favor de condenado ao regime fechado, visando à progressão para o semiaberto, com

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Steven Roger Mathias Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 17/02/2025 11:19:13)

17/02/2025, 13:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 17/02/2025 11:19:13)

17/02/2025, 13:13

(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)

17/02/2025, 11:19

(Sessão do dia 04/02/2025 09:00)

04/02/2025, 18:40

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 04.02.2025

31/01/2025, 15:37

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/02/2025 09:00)

24/01/2025, 13:30

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/01/2025 11:46:12))

21/01/2025, 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Steven Roger Mathias Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/01/2025 11:46:12)

20/01/2025, 20:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/01/2025 11:46:12)

20/01/2025, 20:42

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 20:42

P/ O RELATOR

15/01/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 16:59

Decisão

•09/01/2025, 10:30

Despacho

•20/01/2025, 11:46

Relatório e Voto

•17/02/2025, 11:19

Ementa

•17/02/2025, 11:19