5044636-66.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES

CPF 008.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL ALMEIDA ROCHA

CPF 032.***.***-81

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES

OAB/GO 59305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 17:18

Transitado em Julgado

21/03/2025, 17:17

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Conhecido (11/02/2025 15:03:55))

18/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jéssika Alves Antunes Fontes Paciente: Rafael Almeida Rocha Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus impetrado em proveito de Rafael Almeida Rocha, qualificado, a pretexto de padecer constrangimento ilegal em f Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 5044636-66.2025.8.09.0000 Comarca: Goiânia

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jessika Alves Antunes Fontes - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/02/2025 15:03:55)

17/02/2025, 15:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/02/2025 15:03:55)

17/02/2025, 15:56

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 15:03

orientação sustentação oral

28/01/2025, 12:42

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 12:41

P/ O RELATOR

27/01/2025, 10:09

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/01/2025 10:53:29))

24/01/2025, 16:54

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/01/2025, 16:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

24/01/2025, 11:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/01/2025 10:53:29)

23/01/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 10:53

Despacho

•27/01/2025, 21:01

Relatório e Voto

•10/02/2025, 12:31