5975939-64.2024.8.09.0079

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

CNPJ 83.***.***.0001-30

VITIMA

DIEGO AUGUSTO MENDONCA DE SOUZA

Reu

MATEUS FELIPE PINTO MENEZES

Reu

ALENCAR EUSTAQUIO BALDOINO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA PENNA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Desmembramento - Mateus Felipe Pinto Menezes

02/06/2025, 13:30

Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/05/2025 18:03:43))

01/06/2025, 09:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIEGO AUGUSTO MENDONCA DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/05/2025 18:03:43))

30/05/2025, 23:43

Despacho -> Mero Expediente

30/05/2025, 18:03

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/05/2025, 18:03

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de DIEGO AUGUSTO MENDONCA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/05/2025, 18:03

P/ DECISÃO

15/04/2025, 12:05

Juntada -> Petição -> Parecer

14/04/2025, 21:43

MP Responsável Anterior: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado <br> MP Responsável Atual: Caio Affonso Bizon

14/04/2025, 17:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/03/2025 17:00:39))

07/04/2025, 03:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado

28/03/2025, 11:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/03/2025 17:00:39)

27/03/2025, 18:51

P/ DECISÃO

17/03/2025, 11:51

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/03/2025, 15:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/02/2025 16:07:02))

10/03/2025, 03:11

Documentos

Decisão

•19/10/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 22:56

Despacho

•20/10/2024, 09:01

Termo de Audiência

•20/10/2024, 09:11

Decisão

•15/01/2025, 14:43

Decisão

•30/01/2025, 18:18

Decisão

•17/02/2025, 15:52

Decisão

•28/02/2025, 16:07

Decisão

•27/03/2025, 17:00

Despacho

•30/05/2025, 18:03