5324972-11.2024.8.09.0129

Revisao CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma de Uniformização

Partes do Processo

GABRIEL LUCIO DA SILVA

CPF 042.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - AUTOS Nº: 5324972-11.2024.8.09.0129 REQUERENTE(S): GABRIEL LÚCIO DA SILVA REQUERIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS JUIZ REDATOR: FELIPE VAZ DE QUEIROZ JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DIREÇÃO PERIGOSA. ART. 311 DO CTB. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 621, CPP. JULGAMENTO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Revisão Criminal p

18/02/2025, 00:00

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 16:06:17))

17/02/2025, 18:17

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 17/02/2025 16:06:17)

17/02/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucio Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 17/02/2025 16:06:17)

17/02/2025, 16:07

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

17/02/2025, 16:06

Voto Prevalecente

17/02/2025, 16:06

Voto Vencido

17/02/2025, 16:06

Pauta da Sessão Virtual

31/01/2025, 14:40

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/01/2025 13:14:36))

14/01/2025, 14:30

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/01/2025 13:14:36)

14/01/2025, 13:14

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/01/2025, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucio Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

14/01/2025, 08:35

P/ O RELATOR

14/11/2024, 13:43

Parecer MP

13/11/2024, 18:57

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/10/2024 20:09:18))

28/10/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 11:16

Despacho

•15/08/2024, 09:41

Decisão

•29/08/2024, 14:36

Despacho

•24/10/2024, 20:09

Despacho

•14/01/2025, 08:35