5757760-69.2024.8.09.0175

Revisao CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIONAE MARTINS ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO- MP

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/10/2025, 13:29

Processo baixado à origem/devolvido

21/10/2025, 12:31

Processo baixado à origem/devolvido

21/10/2025, 12:31

Término da Suspensão do Processo

21/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado

21/10/2025, 12:30

Certidão Expedida

20/02/2025, 18:04

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2025, 18:04

Certidão Expedida

19/02/2025, 20:56

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/02/2025, 14:39

Intimação Expedida

18/02/2025, 10:42

Recurso Inserido

18/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5757760-69.2024.8.09.0175COMARCA DE GOI&Ac

18/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

17/02/2025, 17:14

Intimação Efetivada

17/02/2025, 16:22

Intimação Expedida

17/02/2025, 16:22

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 14:39

Despacho

•16/10/2024, 11:43

Despacho

•23/10/2024, 15:46

Despacho

•15/11/2024, 08:43

Relatório e Voto

•18/12/2024, 16:30

Decisão

•13/02/2025, 16:44