5043704-45.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MANOEL FOGACA PEREIRA FILHO

CPF 977.***.***-00

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

EDINEI DAVID DOS SANTOS ARRUDA

CPF 224.***.***-79

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MANOEL FOGAÇA PEREIRA FILHO

OAB/GO 60288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento

21/03/2025, 18:46

Processo Arquivado

21/03/2025, 18:46

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (13/02/2025 10:51:45))

18/02/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Manoel Fogaça Pereira Filho Paciente: Edinei David dos Santos Arruda Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Edinei Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus nº 5043704-45.2025.8.09.0011 Comarca: Uruana

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Fogaca Pereira Filho - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 13/02/2025 10:51:45)

17/02/2025, 16:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 13/02/2025 10:51:45)

17/02/2025, 16:30

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 10:51

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

31/01/2025, 17:53

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 17:52

P/ O RELATOR

30/01/2025, 12:06

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/01/2025, 18:10

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/01/2025 14:57:24))

29/01/2025, 17:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

28/01/2025, 11:21

INFORMAÇÕES PRESTADAS COMPLEMENTARES

27/01/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 11:44

Despacho

•30/01/2025, 15:18

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:40