5058137-20.2025.8.09.0087

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

CPF 045.***.***-00

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MARCOS ANTONIO GARCIA

CPF 623.***.***-00

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 33247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (06/03/2025 12:32:45))

10/03/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus n° 5058137-20.2025.8.09.0087Comarca: ItumbiaraImpetrante: Rodrigo Pereira da SilvaPaciente: Marcos Antônio GarciaRelator: Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Marcos Antônio Garcia, qualificado, a pretexto de padecer

10/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 06/03/2025 12:32:45)

07/03/2025, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Pereira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 06/03/2025 12:32:45)

07/03/2025, 12:47

Monocratica - Desistência

06/03/2025, 12:32

P/ O RELATOR

05/03/2025, 13:03

decistencia hc

01/03/2025, 10:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Pereira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/02/2025 16:43:57)

27/02/2025, 14:09

renovação de intimação de advogado sobre interesse em seguimento do HC

25/02/2025, 16:43

Não houve manifestação

25/02/2025, 15:16

P/ O RELATOR

25/02/2025, 15:16

Informações

18/02/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes BorgesHabeas Corpus n° 5058137-20.

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Pereira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 09:06:26)

17/02/2025, 16:53

oitiva do advogado impetrante sobre interesse no seguimento do HC

12/02/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 09:15

Despacho

•04/02/2025, 16:50

Despacho

•12/02/2025, 09:06

Despacho

•25/02/2025, 16:43

Relatório e Voto

•06/03/2025, 12:32