5089561-21.2023.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.255,22

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/07/2025, 16:26

CERTIDÃO-TRÂNSITO EM JULGADO, 02/07/2025

04/07/2025, 16:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Secretário De Saúde Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (07/05/2025 11:54:58))

19/05/2025, 03:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (07/05/2025 11:54:58))

19/05/2025, 03:13

Automaticamente para Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (07/05/2025 11:54:58))

19/05/2025, 03:13

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4188 - Seção I - 12/05/2025

12/05/2025, 13:12

Juntada de Documento

12/05/2025, 10:57

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (07/05/2025 11:54:58))

12/05/2025, 10:56

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Estela de Freitas Rezende

09/05/2025, 11:56

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 07/05/2025 11:54:58)

08/05/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Cardoso Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 07/05/2025 11:54:58)

08/05/2025, 13:45

On-line para Adv(s). de Secretário De Saúde Do Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 07/05/2025 11:54:58)

08/05/2025, 13:45

On-line para Superintendência Judiciária do 1° Grau - MP/GO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 07/05/2025 11:54:58)

08/05/2025, 13:45

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 07/05/2025 11:54:58)

08/05/2025, 13:44

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

07/05/2025, 11:54

Documentos

Decisão Monocrática

•16/02/2023, 10:32

Despacho

•03/03/2023, 08:28

Despacho

•31/03/2023, 17:49

Ementa

•12/06/2023, 10:17

Relatório e Voto

•12/06/2023, 10:17

Decisão

•10/10/2023, 09:53

Despacho

•17/01/2025, 13:40

Despacho

•20/01/2025, 15:11

Despacho

•29/01/2025, 23:09

Ementa

•05/05/2025, 14:54

Relatório e Voto

•05/05/2025, 14:54