5556805-27.2024.8.09.0044

Embargos A Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 599,66

Orgao julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

LILIAN DE OLIVEIRA G. ANGELO

CNPJ 15.***.***.0001-75

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS OLIVEIRA

OAB/GO 71490•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento

22/05/2025, 15:08

Processo Arquivado

22/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5556805-27.2024.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Fiscal Promovente(s): LILIAN DE OLIVEIRA G. ANGELO Promovido(s): Municipio De Formosa Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 CGJ. &

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LILIAN DE OLIVEIRA G. ANGELO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/02/2025 12:02:28)

19/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

19/02/2025, 12:02

Honorários

19/02/2025, 12:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 11:48

Procurador Responsável Anterior: ITALO JOSE BARBOSA XAVIER <br> Procurador Responsável Atual: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

07/02/2025, 14:27

Renuncia Dr Leonardo

22/12/2024, 12:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (23/10/2024 14:27:10))

08/11/2024, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LILIAN DE OLIVEIRA G. ANGELO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 23/10/2024 14:27:10)

29/10/2024, 12:47

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 23/10/2024 14:27:10)

29/10/2024, 12:47

Rejeita embargos por negativa geral

23/10/2024, 14:27

P/ DECISÃO

04/09/2024, 14:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/07/2024 08:44:52))

11/07/2024, 03:06

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 08:44

Sentença

•23/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:02