5441641-16.2021.8.09.0142

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GUSTAVO GOMES APOLINARIO

CPF 072.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5441641162021809014220251111072127

11/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979549/2025

13/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 979549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 939005/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939005 - AgRg no AREsp 3007301 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 939005/2025 - AgRg no AREsp 3007301

07/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939005/2025

02/10/2025, 13:46

Protocolizada Petição 939005/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2025

02/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884672/2025

18/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 884672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:20