5129010-56.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

AGNALDO ALVES ROSA

CPF 524.***.***-49

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANY GOMES VICTOY

OAB/GO 52725•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

27/06/2025, 15:52

Processo Arquivado

11/06/2025, 12:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/05/2025 18:43:06))

09/06/2025, 03:21

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4203 em 02/06/2025

02/06/2025, 09:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Alves Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/05/2025 18:43:06))

29/05/2025, 15:12

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/05/2025 18:43:06)

29/05/2025, 13:56

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Agnaldo Alves Rosa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/05/2025 18:43:06)

29/05/2025, 13:56

Ofício Comunicatório

29/05/2025, 13:55

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

28/05/2025, 18:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/05/2025 18:32:52))

19/05/2025, 03:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agnaldo Alves Rosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/05/2025 18:32:52)

07/05/2025, 18:33

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/05/2025 18:32:52)

07/05/2025, 18:33

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/05/2025, 18:32

P/ O RELATOR

06/05/2025, 08:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 15:40:44))

17/03/2025, 03:19

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 14:33

Decisão Monocrática

•05/03/2025, 15:40

Ementa

•26/05/2025, 10:42

Relatório e Voto

•26/05/2025, 10:42