5787075-56.2022.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MANOEL BORGES MARINHO

CPF 032.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868980/2024

02/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 868980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:22

Expedição de Ofício nº 013859/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (via e-mail)

30/09/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:00

Conhecido o recurso de MANOEL BORGES MARINHO e provido

30/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536367/2024

25/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 536367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 257764/2024 - AgInt

25/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:30

Expedição de Ofício nº 010582/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJ/GO comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade 30020242338282)

21/06/2024, 20:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 20:10

Ofício

•21/06/2024, 20:54

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:00

Ofício

•30/09/2024, 19:56