6084426-74.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento CondicionalParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ATHILA LOPES GARCIA

CPF 035.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 15:42

arquivamento

08/04/2025, 15:42

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (17/03/2025 10:43:52))

20/03/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ATHILA LOPES GARCIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Ju Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 04AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6084426-74.2024.8.09.0000 COMARCA DE ITAPURANGA - GO

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Athila Lopes Garcia - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 17/03/2025 10:43:52)

19/03/2025, 15:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 17/03/2025 10:43:52)

19/03/2025, 15:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:43

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 14:42:41))

20/02/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

19/02/2025, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Athila Lopes Garcia - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 14:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 14:42

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2025, 14:34

IMPUGNAÇÃO À IRRESIGNAÇÃO DO M.P.

11/02/2025, 14:33

P/ O RELATOR

03/02/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 12:14

Despacho

•17/12/2024, 15:11

Relatório e Voto

•11/03/2025, 12:15