5128926-55.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

NELICO DE PAULA SOUSA

CPF 290.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOSE JACINTO FILHO

CPF 310.***.***-20

Reu

SIMONE JACINTO GOMES

CPF 896.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA COUTO

OAB/GO 73264•Representa: ATIVO

BARCELO BATISTA RODRIGUES

OAB/GO 47800•Representa: PASSIVO

VINICIUS GOMES DE RESENDE

OAB/GO 38664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Documento

15/06/2025, 16:08

Processo Arquivado

28/05/2025, 16:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Goiânia (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (16/05/2025 15:58:05))

26/05/2025, 03:19

Por MARCELO FERNANDES DE MELO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (16/05/2025 15:58:05))

20/05/2025, 14:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4194 - 2ª parte em 20/05/2025

20/05/2025, 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nelico De Paula Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Jacinto Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Simone Jacinto Gomes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elci Ferreira Jacinto - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de Município De Goiânia - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

On-line para 81ª Promotoria de Justiça de Goiânia (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 16/05/2025 15:58:05)

16/05/2025, 16:23

Ofício Comunicatório ao juízo de origem.

16/05/2025, 16:22

Deserção

16/05/2025, 15:58

Sem manifestação - Agravante

16/05/2025, 12:48

P/ O RELATOR

16/05/2025, 12:48

Documentos

Decisão Monocrática

•19/02/2025, 14:34

Decisão Monocrática

•07/03/2025, 08:34

Despacho

•06/05/2025, 14:01

Decisão Monocrática

•16/05/2025, 15:58