0061478-86.2019.8.09.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

FABRICIO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

JOSE JUNIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:54

certidão de transito em julgado e arquivamento

01/04/2025, 14:54

Intimação por telefone efetivada parcial - Jose Junio

11/03/2025, 16:42

Juntada -> Petição

07/03/2025, 08:44

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/03/2025 11:17:11))

05/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de JOSE JUNIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/03/2025 11:17:11)

04/03/2025, 11:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABRICIO SANTOS DE ALMEIDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/03/2025 11:17:11)

04/03/2025, 11:17

certidão de intimação da defesa

04/03/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/02/2025 15:20:59))

19/02/2025, 15:23

On-line para Adv(s). de JOSE JUNIO NASCIMENTO DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/02/2025 15:20:59)

19/02/2025, 15:21

Para JOSE JUNIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Mandado nº 4052013 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (18/12/2024 17:42:16))

19/02/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABRICIO SANTOS DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/02/2025 15:14:01)

19/02/2025, 15:20

Para FABRICIO SANTOS DE ALMEIDA (Mandado nº 4052600 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (18/12/2024 17:42:16))

19/02/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•27/07/2021, 10:56

Decisão

•06/07/2023, 10:56

Decisão

•26/07/2023, 16:24

Decisão

•25/09/2023, 21:26

Decisão

•16/10/2023, 18:30

Decisão

•11/01/2024, 14:01

Decisão

•24/02/2024, 09:26

Termo de Audiência

•07/06/2024, 18:37

Decisão

•16/09/2024, 15:58

Despacho

•29/10/2024, 09:50

Sentença

•18/12/2024, 17:42