0011104-54.2020.8.09.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VANESSA COSTA DOS SANTOS

CPF 707.***.***-02

VITIMA

RAINORES JOSE FALCK

CPF 438.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado

08/07/2025, 15:40

Processo Arquivado

08/07/2025, 15:40

Absolvição inserida no SINIC - BIC e FAC

08/07/2025, 15:38

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/05/2025 09:37:22))

26/05/2025, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAINORES JOSE FALCK (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/05/2025 09:37:22))

26/05/2025, 11:56

Determinado o arquivamento em razão da absolvição em segunda instância.

26/05/2025, 09:37

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RAINORES JOSE FALCK - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

26/05/2025, 09:37

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

26/05/2025, 09:37

CLS

23/05/2025, 15:48

Autos Conclusos

23/05/2025, 15:48

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/05/2025 17:39:51))

22/05/2025, 19:26

Juntada -> Petição -> Embargos

22/05/2025, 17:47

Determinado o cumprimento da sentença penal condenatória.

21/05/2025, 17:39

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

21/05/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAINORES JOSE FALCK - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

21/05/2025, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:29

Decisão

•30/04/2021, 18:36

Despacho

•11/04/2022, 16:03

Decisão

•05/06/2023, 15:53

Despacho

•25/08/2023, 17:24

Despacho

•07/11/2023, 17:59

Despacho

•01/12/2023, 10:38

Termo de Audiência

•09/04/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:01

Sentença

•01/08/2024, 14:42

Decisão

•05/08/2024, 17:03

Decisão

•21/08/2024, 09:18

Despacho

•02/11/2024, 14:59

Despacho

•11/11/2024, 18:36

Despacho

•18/11/2024, 08:21