5312356-40.2020.8.09.0130

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porangatu - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

HAITANA AGUIAR RIBEIRO SOUZA

VITIMA

WILIAS PEREIRA TOME

Reu

RAFAEL MESQUITA OLIVEIRA-PM

TESTEMUNHA_JUIZO

IVAMAR MARTINS PEREIRA-PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR

OAB/GO 53702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVara CriminalDECISÃOProcesso: 5312356-40.2020.8.09.0130Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRéu: Wilias Pereira ToméObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wilias Pereira Tomé - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 19/02/2025 16:48:41)

19/02/2025, 16:52

Alvará Expedido

19/02/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wilias Pereira Tomé - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/02/2025 15:25:52)

19/02/2025, 15:54

Decisão -> Outras Decisões

05/02/2025, 15:25

P/ DECISÃO

04/02/2025, 17:07

Processo Desarquivado

04/02/2025, 17:06

restituição de fiança

04/02/2025, 16:55

Processo Arquivado

15/10/2024, 08:07

Certidão Trânsito Julgado

15/10/2024, 08:06

Por (Polo Passivo) RAFAEL ROCHA DAS NEVES JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/10/2024 16:31:18))

14/10/2024, 11:29

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (10/10/2024 12:59:50))

12/10/2024, 02:11

On-line para Adv(s). de Wilias Pereira Tomé - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/10/2024 16:31:18)

10/10/2024, 16:32

Certidão de Honorários - Rafael Rocha das Neves Júnior

10/10/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•28/09/2020, 17:56

Despacho

•26/10/2020, 16:14

Decisão

•19/04/2021, 16:50

Decisão

•18/07/2021, 22:08

Despacho

•18/02/2022, 18:09

Despacho

•17/03/2022, 15:29

Termo de Audiência

•28/04/2022, 18:13

Despacho

•02/05/2022, 12:59

Despacho

•28/06/2022, 15:36

Despacho

•01/02/2023, 14:51

Despacho

•30/03/2023, 15:31

Despacho

•10/04/2023, 18:57

Despacho

•13/04/2023, 15:31

Despacho

•05/06/2023, 07:43

Despacho

•23/08/2023, 15:18