5791862-25.2023.8.09.0120

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paraúna - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KLEUBER OLIVEIRA MARTINS

CPF 402.***.***-00

Reu

FABIO RODRIGUES DO CARMO

CPF 936.***.***-20

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRO ALVES PEREIRA

CPF 574.***.***-20

TESTEMUNHA_JUIZO

AMANDHA FERREIRA DE REZENDE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLENILSON ROMUALDO CIRIACO

OAB/GO 21286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:10

Transitado em Julgado

24/06/2025, 16:09

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (30/05/2025 17:32:21))

03/06/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kleuber Oliveira Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (30/05/2025 17:32:21))

02/06/2025, 20:00

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Kleuber Oliveira Martins - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/05/2025 17:32:21)

02/06/2025, 16:56

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/05/2025 17:32:21)

02/06/2025, 16:56

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

30/05/2025, 17:32

Antecedentes

08/05/2025, 13:37

Autos Conclusos

08/05/2025, 13:37

Alegações Finais

08/05/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kleuber Oliveira Martins - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/04/2025 12:29:02)

06/05/2025, 13:11

Juntada -> Petição

05/05/2025, 19:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/04/2025 12:29:02))

22/04/2025, 03:19

On-line para Paraúna - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/04/2025 12:29:02)

11/04/2025, 15:00

Envio de Mídia Gravada em 03/04/2025 - 15:00 - AIJ

10/04/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 11:24

Decisão

•01/08/2024, 18:45

Decisão

•06/08/2024, 12:20

Decisão

•06/08/2024, 12:20

Despacho

•09/12/2024, 15:02

Despacho

•09/01/2025, 14:19

Despacho

•09/01/2025, 14:24

Despacho

•09/01/2025, 14:28

Despacho

•09/01/2025, 14:32

Despacho

•06/02/2025, 15:38

Despacho

•19/02/2025, 15:38

Despacho

•19/02/2025, 16:24

Despacho

•19/02/2025, 16:27

Despacho

•19/02/2025, 16:29

Despacho

•19/02/2025, 16:34