0183754-66.2012.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IURY MARTINS DA SILVA

CPF 020.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IURY MARTINS DA SILVA

CPF 020.***.***-60

Reu

GISELE ROMEIRO DA SILVA

CPF 927.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GILLES SEBASTIAO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILLES SEBASTIAO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WCLEVER MARTINS QUIRINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6278/2025

08/01/2025, 10:26

Protocolizada Petição 6278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 18:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o recurso de IURY MARTINS DA SILVA . Quanto ao agravo ministerial, conheceu para negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:25

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 740461/2024

28/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 740461/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/12/2024, 18:50