5450787-26.2021.8.09.0128

Embargos De Declaracao CivelHoras ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.835,66

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/06/2025, 13:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (22/04/2025 12:25:06))

05/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados do retorno dos autos da instância superior, e, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito, sob as cominações legais. Planaltina-GO, 22 de abril de 2025. JOAS RODRIGUES SOBRINHO Analista Judiciário Matrícula nº 5106648

23/04/2025, 00:00

INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Paulo Pereira Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/04/2025, 12:25

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado

27/03/2025, 11:39

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 11:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (19/02/2025 17:09:35))

05/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma Recursal Avenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120 Telefone: (62) 3018-6000 Processo nº 5450787-26.2021.8.09.0128 jn Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível Promovente: Marcos Paulo Pereira Dos Sant

20/02/2025, 00:00

Adicional noturno vigilante temporário - Tema 15 TUJ

19/02/2025, 17:09

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

19/02/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Paulo Pereira Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

19/02/2025, 17:09

P/ O RELATOR

18/02/2025, 11:52

Término da Suspensão do Processo

18/02/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•15/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 18:49

Decisão

•24/04/2023, 10:09

Decisão

•26/01/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:19

Sentença

•14/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:37

Decisão

•02/10/2024, 13:14

Decisão Monocrática

•22/10/2024, 14:45

Decisão

•19/11/2024, 16:38

Decisão

•19/02/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:25