6088363-74.2024.8.09.0006

Mandado de Segurança CívelConcursoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

MATHEUS SILVA OLIVEIRA

CPF 041.***.***-77

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-14

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CNPJ 49.***.***.0001-90

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

CNPJ 02.***.***.0001-82

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ELIZANDRA COLARES FERREIRA

OAB/GO 50277•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento

14/05/2025, 15:12

Processo Arquivado

14/05/2025, 15:12

Despacho -> Mero Expediente

14/05/2025, 11:12

Autos conclusos p/despacho

14/05/2025, 10:52

P/ O RELATOR

14/05/2025, 10:52

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (13/03/2025 16:48:50))

24/03/2025, 03:04

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4154 em 17/03/2025

17/03/2025, 09:21

Por Regina Helena Viana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança (13/03/2025 16:48:50))

14/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM SITE OFICIAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL. PREVISÃO EDITALÍCIA. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por candidato a

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Silva Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 13/03/2025 16:48:50)

13/03/2025, 17:14

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 13/03/2025 16:48:50)

13/03/2025, 17:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 13/03/2025 16:48:50)

13/03/2025, 17:14

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 16:48

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/02/2025 17:17:10))

05/03/2025, 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (13/01/2025 22:31:03))

24/02/2025, 03:04

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:28

Decisão

•06/01/2025, 12:06

Despacho

•10/01/2025, 11:07

Decisão

•13/01/2025, 22:31

Ementa

•10/03/2025, 13:38

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:38

Despacho

•14/05/2025, 11:12