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6044692-76.2024.8.09.0175
Habeas Corpus CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
CAIO DE SOUSA MENDES
CPF 039.***.***-63
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ALEXANDRO LIMA MARQUES
CPF 888.***.***-91
Advogados / Representantes
CAIO DE SOUSA MENDES
OAB/GO 50997•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (30/01/2025 17:04:07))
04/02/2025, 15:11Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RE Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto HABEAS CORPUS Nº 6044692-76.2024.8.09.0175AUTOS PRINCIPAIS Nº 5152095-24.2024.8.09.0175ORIGEM: COMARCA DE GOIÂNIA - 4ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOIMPETRANTE: CAIO DE SOUSA MENDESPACIENTE: ALEXANDRO LIMA MARQUESAUTORIDADE
04/02/2025, 00:00(Sessão do dia 03/02/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal)
03/02/2025, 13:12Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandro Lima Marques - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 30/01/2025 17:04:07)
03/02/2025, 13:09On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 30/01/2025 17:04:07)
03/02/2025, 13:09Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (29/11/2024 14:34:54))
31/01/2025, 14:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CAIO DE SOUSA MENDES PACIENTE: ALEXANDRO LIMA MARQUES RELATOR: Des. MACHADO FAGUNDES DESPACHO 1º) Peço dia para julgamento na sessão virtual. 2º) As inscrições para sustentaç&atild PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Eudélcio Machado Fagundes HABEAS CORPUS Nº 6044692-76.2024.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA
31/01/2025, 00:00P/ O RELATOR
30/01/2025, 15:34Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandro Lima Marques - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 29/11/2024 14:34:54)
30/01/2025, 13:59(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
30/01/2025, 13:59On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 29/11/2024 14:34:54)
30/01/2025, 13:59P/ O RELATOR
19/11/2024, 16:16Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (14/11/2024 09:57:37))
19/11/2024, 16:15Parecer
19/11/2024, 16:14MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel
18/11/2024, 11:56Documentos
Despacho
•14/11/2024, 09:57
Despacho
•29/11/2024, 14:34