5896911-72.2024.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTELITA SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

LEANDRO CAVALCANTI DA SILVA

CPF 000.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANILO LOPES BALIZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DA COSTA PIRES

OAB/GO 53841•Representa: ATIVO

ROGERIO JUNIOR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de ESTELITA SUPERMERCADO LTDA

28/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 16:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 17:10