0220497-94.2016.8.09.0024

Acao Penal Procedimento Sumario(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROSANGELA BARBOSA LEAO

CPF 024.***.***-03

VITIMA

KELE APARECIDA RAMOS OLIVEIRA

CPF 278.***.***-49

Reu

GILDA DE SALES MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 13:41

trânsito em julgado - mov. 245

17/06/2025, 13:39

Por ARIANE PATRICIA GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (05/06/2025 18:52:55))

06/06/2025, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDA DE SALES MAGALHAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (05/06/2025 18:52:55))

05/06/2025, 22:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KELE APARECIDA RAMOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (05/06/2025 18:52:55))

05/06/2025, 22:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GILDA DE SALES MAGALHAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

05/06/2025, 18:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de KELE APARECIDA RAMOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

05/06/2025, 18:52

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

05/06/2025, 18:52

INCIDENTE DE NULIDADE

05/06/2025, 10:27

P/ SENTENÇA

30/05/2025, 14:35

Juntada -> Petição

29/05/2025, 16:48

Por ARIANE PATRICIA GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (22/05/2025 15:26:10))

29/05/2025, 16:48

-> Intimar MP -> prescrição retroativa

22/05/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDA DE SALES MAGALHAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

22/05/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KELE APARECIDA RAMOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

22/05/2025, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:35

Despacho

•14/03/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:40

Despacho

•26/07/2023, 17:57

Decisão

•30/10/2023, 11:13

Despacho

•18/01/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 06:29

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:03