0349943-92.2016.8.09.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

Reu

NATANAEL MARTINS CARDOSO - ACUSACAO E DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MIRELA CAVICHIOLI

OAB/GO 582098•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 08:47

certidão de arquivamento

29/04/2025, 08:46

certidão de inexistência de objetos

11/04/2025, 15:38

Por CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/04/2025 14:26:27))

10/04/2025, 20:28

Juntada -> Petição

10/04/2025, 20:23

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

10/04/2025, 15:10

Promotor Responsável Habilitado: CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO

10/04/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

10/04/2025, 14:26

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

10/04/2025, 14:26

Autos Conclusos

08/04/2025, 08:37

Transitado em Julgado

07/04/2025, 18:25

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 18:25

Juntada -> Petição

18/03/2025, 13:03

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 11:02:02))

18/03/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos Vinícius de Carvalho Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Nicomedes Borges V O T O Conheço o apelo, porquanto presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, cuidando-se a Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Apelação Criminal nº 0349943-92.2016.8.09.0011 Comarca: Aparecida de Goiânia

18/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 18:46

Decisão

•21/02/2022, 13:57

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Despacho

•03/03/2022, 16:25

Despacho

•23/02/2024, 14:20

Sentença

•14/10/2024, 14:12

Despacho

•16/10/2024, 18:18

Despacho

•10/02/2025, 16:52

Despacho

•19/02/2025, 17:29

Relatório e Voto

•11/03/2025, 13:58

Despacho

•10/04/2025, 14:26