5541182-39.2023.8.09.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAYSA DE SOUSA ALMEIDA

CPF 067.***.***-67

VITIMA

LEOVANE SILVA BOMFIM

Reu

JUSCELIA RIBEIRO BASTO RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÃ ALEXANDRE AFONSO NETO

OAB/GO 35338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Conclusos

05/05/2026, 09:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

30/04/2026, 10:43

Intimação Lida

22/04/2026, 03:05

Troca de Responsável

10/04/2026, 11:34

Intimação Expedida

09/04/2026, 21:24

Certidão - Recurso Especial autuado

06/04/2026, 23:37

Troca de Responsável

06/04/2026, 23:36

Habilitação Responsável

06/04/2026, 23:36

Recurso Autuado

06/04/2026, 23:36

Recurso Distribuído

06/04/2026, 14:01

Recurso Distribuído

06/04/2026, 14:01

Juntada -> Petição -> Recurso especial

31/03/2026, 17:25

Transitado em Julgado

31/03/2026, 10:13

Intimação Lida

13/03/2026, 18:44

Intimação Efetivada

12/03/2026, 19:14

Documentos

Decisão

•18/08/2023, 23:01

Decisão

•31/10/2023, 14:18

Decisão

•10/12/2024, 18:39

Despacho

•19/02/2025, 18:34

Termo de Audiência

•15/09/2025, 16:34

Sentença

•24/09/2025, 13:26

Decisão

•06/11/2025, 14:18

Despacho

•18/12/2025, 14:52

Relatório

•05/02/2026, 16:55

Relatório e Voto

•11/03/2026, 17:43