5842716-13.2024.8.09.0112

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nerópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIMAR DA SILVA DURAES

CPF 954.***.***-15

Reu

STEFANNY RAYHANE BATISTA DURAES

Reu

RENNER IACINO PEREIRA DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WELLINGTON PAULO DE SOUZA SILVA

OAB/GO 55231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/05/2025, 17:23

Certidão de transito em julgado da sentença

30/05/2025, 17:21

PROTOCOLO do TCO de Stefanny Rayhane Batista Duraes

30/05/2025, 17:19

Certifica juntada de cópia da sentença no proc. 5498720-77.2020.8.09.0112

30/05/2025, 16:11

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (15/05/2025 12:44:15))

15/05/2025, 14:42

+ DILIGÊNCIAS À SERVENTIA.

15/05/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucimar Da Silva Duraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/05/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefanny Rayhane Batista Durães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/05/2025, 12:44

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/05/2025, 12:44

P/ SENTENÇA

09/04/2025, 23:29

Juntada -> Petição -> Alegações finais

09/04/2025, 23:08

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2025, 09:41

em 10.03.2025

23/03/2025, 21:01

Autos Conclusos

23/03/2025, 21:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefanny Rayhane Batista Durães - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/02/2025 14:28:34)

27/02/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:25

Termo de Audiência

•05/09/2024, 15:00

Decisão

•05/09/2024, 15:47

Decisão

•06/09/2024, 15:25

Decisão

•24/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:32

Termo de Audiência

•19/02/2025, 19:26

Despacho

•24/03/2025, 09:41

Despacho

•15/05/2025, 12:44