5386091-47.2023.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 38.767,76

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

RAFAEL DUARTE APOLINARIO ARAUJO

CPF 007.***.***-56

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2025, 17:35

Processo Arquivado

22/05/2025, 17:35

P/ DECISÃO

19/05/2025, 18:33

INTERLOCUTORIA

15/05/2025, 10:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Duarte Apolinario Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/03/2025 18:04:32)

14/05/2025, 16:38

Término da Suspensão do Processo

11/05/2025, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

12/03/2025, 18:04

(Por 60 dias)

12/03/2025, 18:04

P/ DECISÃO

10/03/2025, 18:02

INTERLOCUTORIA

10/03/2025, 12:18

Juntada -> Petição

20/02/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"32985"} Configuracao_Projudi-->5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso nº: 5386091-47.2023.8.09.0051Autor: Rafael Duarte Apolinario AraujoRéu: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS Des

20/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2025, 20:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Duarte Apolinario Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/02/2025, 20:36

P/ DECISÃO

12/02/2025, 16:38

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:42

Despacho

•11/07/2023, 10:50

Decisão

•15/08/2023, 15:26

Despacho

•25/10/2023, 18:03

Despacho

•20/11/2023, 18:59

Decisão

•12/12/2023, 11:25

Sentença

•02/05/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:51

Decisão Monocrática

•25/06/2024, 16:52

Despacho

•28/06/2024, 16:12

Ementa

•12/08/2024, 13:30

Relatório e Voto

•12/08/2024, 13:30

Decisão

•11/12/2024, 12:33