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5376049-30.2021.8.09.0011
Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
NELIAS LEMES ELIAS
CPF 770.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
DECIO ALVES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PABLLO DE SA MASCARENHAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
22/04/2025, 14:33Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025, 14:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323350/2025
11/04/2025, 14:31Protocolizada Petição 323350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025, 14:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:12Não conhecido o recurso de NELIAS LEMES ELIAS
07/04/2025, 21:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 21:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2025, 08:39Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
20/03/2025, 15:13Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/04/2025, 21:00