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5376049-30.2021.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
NELIAS LEMES ELIAS
CPF 770.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
DECIO ALVES PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PABLLO DE SA MASCARENHAS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323350/2025

11/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 323350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de NELIAS LEMES ELIAS

07/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/03/2025, 15:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
07/04/2025, 21:00