5762747-45.2024.8.09.0177

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.596,75

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCELO MIRANDA SOUZA

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 16:40

Transitado em Julgado

27/03/2025, 08:54

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 08:54

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 08:57:27))

05/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Goiás Procuradora: Maria Elisa Quacken Manoel de Costa e Cunha Recorrido: Marcelo Miranda Souza Advogado: Marcelo Miranda Souza Relator: Claudiney Alves de Melo EMENTA / ACÓRDÃO (artigo 46 da Lei nº 9.099/95) RECURSO INOMINADO. JUIZ Relatório e Voto - Comarca de Goiânia/GO 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado nº: 5762747-45.2024.8.09.0177 Comarca de origem: Cocalzinho de Goiás/GO

21/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 08:57:27)

20/02/2025, 09:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Miranda Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 08:57:27)

20/02/2025, 09:14

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

20/02/2025, 08:57

Declaração de Voto André Reis Lacerda

20/02/2025, 08:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 14:36:23))

31/01/2025, 03:04

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 14:15

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/01/2025, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Miranda Souza (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/01/2025, 14:36

P/ O RELATOR

17/12/2024, 15:33

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

17/12/2024, 15:32

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 21:06

Despacho

•23/09/2024, 09:34

Despacho

•03/12/2024, 23:13

Despacho

•16/12/2024, 18:57

Despacho

•21/01/2025, 14:36

Relatório e Voto

•14/02/2025, 16:52