0194045-51.2017.8.09.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

N N DE O

VITIMA

JOSE FERNANDES DE SOUSA

Reu

HELIOMAR APARECIDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THAIS LORRANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/GO 41485•Representa: PASSIVO

VALÉRIA BARBOSA SANTANA

OAB/GO 74515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/02/2026, 06:52

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

09/02/2026, 18:57

Intimação Expedida

09/02/2026, 18:57

Autos Conclusos

29/01/2026, 12:35

Transitado em Julgado

28/01/2026, 19:12

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2026, 19:12

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2026, 19:12

Transitado em Julgado

15/12/2025, 14:24

Intimação Lida

09/12/2025, 03:21

Intimação Lida

27/11/2025, 17:17

Intimação Expedida

26/11/2025, 07:06

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

25/11/2025, 19:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

25/11/2025, 19:48

Intimação Lida

24/11/2025, 03:31

Intimação Lida

11/11/2025, 18:36

Documentos

Despacho

•30/03/2021, 10:12

Despacho

•12/07/2023, 15:11

Despacho

•21/01/2025, 14:08

Termo de Audiência

•12/02/2025, 11:18

Despacho

•12/03/2025, 14:00

Termo de Audiência

•15/05/2025, 19:57

Decisão

•03/06/2025, 18:40

Sentença

•25/08/2025, 13:05

Decisão

•09/09/2025, 21:10

Decisão

•22/09/2025, 16:57

Despacho

•23/09/2025, 15:07

Decisão Monocrática

•10/11/2025, 14:03

Relatório e Voto

•24/11/2025, 11:07

Ementa

•24/11/2025, 11:07

Decisão

•09/02/2026, 18:57