5681677-24.2021.8.09.0011

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GILSON PEREIRA LOBO

CPF 964.***.***-15

Autor

DAYVE JONE SOARES PEREIRA

CPF 817.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049110/2024

26/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1049110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 861312/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861312 - AgRg no REsp 2105881 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de DAYVE JONE SOARES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00861312/2024 - AgRg no REsp 2105881/GO

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:16

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861312/2024 - AgRg no REsp 2105881/GO

22/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 861312/2024

30/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 861312/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859901/2024

30/09/2024, 16:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 19:50