5609610-07.2020.8.09.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PEDRO JOSE DOURADO NETO

CPF 701.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/05/2025, 13:49

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 12:02

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 12:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (06/03/2025 20:00:09))

17/03/2025, 03:19

MP Responsável Anterior: NILO MENDES GUIMARÃES <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

12/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO JOSÉ DOURADO NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado de Goiás, ofereceu Denúncia em face de PEDRO JOSÉ DOURADO NETO, j& Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5609610.07.2020.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Jose Dourado Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/03/2025 20:00:09)

07/03/2025, 13:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/03/2025 20:00:09)

07/03/2025, 13:17

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

06/03/2025, 20:00

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 10:49:49))

24/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

20/02/2025, 10:58

Orientações para sustentação oral

20/02/2025, 10:57

Orientações para sustentação oral

20/02/2025, 10:54

Orientações para sustentação oral

20/02/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•29/11/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:07

Decisão

•28/07/2021, 10:59

Decisão

•06/06/2022, 16:12

Despacho

•22/09/2022, 17:37

Decisão

•25/01/2023, 20:16

Termo de Audiência

•08/08/2023, 12:26

Sentença

•07/12/2023, 18:15

Despacho

•04/07/2024, 18:55

Decisão

•01/10/2024, 18:13

Decisão

•10/10/2024, 17:53

Despacho

•18/12/2024, 17:03

Decisão Monocrática

•14/02/2025, 13:57

Relatório e Voto

•05/03/2025, 12:51

Ementa

•05/03/2025, 12:51