6095685-66.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RENATO FERREIRA DE CASTRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

23/04/2025, 16:36

Certidão de trânsito em julgado

23/04/2025, 16:36

Por Fabiano de Sousa Naves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 14:44:18))

13/03/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENATO FERREIRA DE CASTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Relator: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECU&Cc Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6095685-66.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

13/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:44:18)

12/03/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Ferreira De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 14:44:18)

12/03/2025, 14:45

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

10/03/2025, 18:09

P/ O RELATOR

10/03/2025, 13:28

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 11:07:21))

21/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Ferreira De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 11:07:21)

20/02/2025, 11:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 11:07:21)

20/02/2025, 11:07

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/02/2025, 11:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 09:54:43))

16/12/2024, 03:14

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 09:54

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:09

Ementa

•10/03/2025, 12:09

Despacho

•10/03/2025, 18:09