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5715510-89.2022.8.09.0175
Inquérito PolicialViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aruanã - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ARLENI SANTANA DE MELO SILVA
CPF 486.***.***-04
SHIRLEY SANTANA DE MELO
CPF 024.***.***-30
PAULO DA SILVA ALVES
CPF 064.***.***-47
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
13/03/2025, 17:15Processo Arquivado
13/03/2025, 17:15Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (27/02/2025 15:43:44))
28/02/2025, 16:19On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 27/02/2025 15:43:44)
27/02/2025, 23:10P/ SENTENÇA
25/02/2025, 16:14Certidão Expedida
25/02/2025, 16:13Juntada -> Petição
25/02/2025, 10:26Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
21/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Da Silva Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> retratação do agente - 28/11/2024 15:49:03)
20/02/2025, 12:02Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> retratação do agente (28/11/2024 15:49:03))
07/02/2025, 03:04On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> retratação do agente - 28/11/2024 15:49:03)
28/01/2025, 18:29Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> retratação do agente (28/11/2024 15:49:03))
19/12/2024, 03:05Novo responsável: Thiago Inácio de Oliveira
09/12/2024, 15:54On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> retratação do agente - 28/11/2024 15:49:03)
09/12/2024, 15:49Realizada com Sentença - 28/11/2024 10:00
28/11/2024, 15:49Documentos
Despacho
•12/01/2023, 09:19
Decisão
•01/06/2023, 14:29
Despacho
•13/01/2024, 09:31
Despacho
•04/03/2024, 10:43
Despacho
•26/08/2024, 19:34
Termo de Audiência
•28/11/2024, 15:49
Sentença
•27/02/2025, 15:43