0065292-23.2019.8.09.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BENIGNA MACIEL DE ALMEIDA

VITIMA

RAFAEL SANTANA MARQUES

Reu

WILSON MOREIRA SILVA

Reu

ERIKS AZEVEDO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO

OAB/GO 61636•Representa: PASSIVO

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL

OAB/GO 69854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/05/2025, 14:30

Ciente da Sentença.

16/05/2025, 10:50

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/04/2025 14:29:59))

12/05/2025, 18:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/04/2025 14:29:59))

12/05/2025, 17:31

Alvará Expedido

12/05/2025, 15:42

Extinção da punibilidade - Cumprimento ANPP - RAFAEL SANTANA

30/04/2025, 14:30

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

30/04/2025, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL SANTANA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

30/04/2025, 14:29

P/ SENTENÇA

30/04/2025, 11:30

Juntada -> Petição

29/04/2025, 18:12

Por Fabrício Figliuolo Horta Fernandes (Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/04/2025 17:53:47))

29/04/2025, 18:12

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/04/2025 17:53:47)

29/04/2025, 11:16

Processo Desarquivado

29/04/2025, 11:16

Juntada -> Petição

28/04/2025, 17:53

Processo Arquivado

18/03/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•12/07/2021, 14:37

Despacho

•17/03/2022, 14:57

Sentença

•05/07/2022, 15:16

Despacho

•13/08/2022, 16:05

Sentença

•14/03/2023, 10:36

Decisão

•04/08/2023, 15:09

Decisão

•08/11/2023, 14:59

Despacho

•09/11/2023, 15:14

Despacho

•27/11/2023, 17:15

Despacho

•04/12/2023, 15:17

Termo de Audiência

•04/12/2023, 18:21

Decisão

•08/01/2024, 17:40

Decisão

•08/01/2024, 19:17

Despacho

•23/02/2024, 13:08

Sentença

•04/03/2024, 18:47