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5348100-74.2024.8.09.0092
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.923,24
Orgao julgador
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
DIVINO RODRIGUES HOLANDA
CPF 037.***.***-64
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CNPJ 18.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
21/02/2025, 15:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Divino Rodrigues HolandaParte ré: Nu Pagamentos S.a. - Instituicao De PagamentoDECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOJuizado Especial Cível Processo n.º: 5348100-74.2024.8.09.0092Parte
21/02/2025, 00:00Determina arquivamento dos autos
20/02/2025, 12:56Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Rodrigues Holanda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
20/02/2025, 12:56Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PS - Instituicao De Pagamento (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
20/02/2025, 12:56P/ DECISÃO
14/02/2025, 18:07Transitado em julgado
05/02/2025, 13:09Autos Devolvidos da Instância Superior
05/02/2025, 13:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PS - Instituicao De Pagamento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 13:03:25)
11/12/2024, 13:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Rodrigues Holanda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 13:03:25)
11/12/2024, 13:04(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)
11/12/2024, 13:03(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
26/11/2024, 13:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Rodrigues Holanda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
25/11/2024, 17:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PS - Instituicao De Pagamento (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
25/11/2024, 17:57P/ O RELATOR
25/11/2024, 14:22Documentos
Despacho
•07/05/2024, 21:15
Decisão
•21/05/2024, 18:37
Sentença
•12/07/2024, 22:33
Despacho
•15/08/2024, 18:14
Despacho
•29/08/2024, 23:12
Decisão
•31/10/2024, 14:45
Despacho
•25/11/2024, 17:57
Ementa
•09/12/2024, 17:35
Relatório e Voto
•09/12/2024, 17:35
Decisão
•20/02/2025, 12:56