5153340-40.2023.8.09.0067

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.402,73

Orgao julgador

Goiatuba - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VALTER PONTES DA COSTA

CPF 019.***.***-02

Autor

ESPOLIO DE MARIA JERONIMA DE JESUS

CPF 159.***.***-72

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

TERCEIRO

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS LOPES DA SILVA

OAB/GO 51343•Representa: ATIVO

DIOGO PEREIRA MALAQUIAS

OAB/GO 67254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/07/2025, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Pontes Da Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/06/2025 14:50:16))

10/06/2025, 16:43

Certidão expedida

10/06/2025, 14:50

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valter Pontes Da Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/06/2025, 14:50

manifestação

10/06/2025, 10:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Maria Jerônima De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 15:36:13))

27/05/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Pontes Da Costa (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 15:29:14))

27/05/2025, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Maria Jerônima De Jesus (Referente à Mov. Transitado em Julgado (27/05/2025 15:29:14))

27/05/2025, 17:30

Certidão Honorários Dativos (UHDs)

27/05/2025, 15:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espólio De Maria Jerônima De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2025, 15:36

23/05/2025

27/05/2025, 15:29

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Valter Pontes Da Costa (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

27/05/2025, 15:29

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espólio De Maria Jerônima De Jesus (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

27/05/2025, 15:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/04/2025, 21:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Pontes Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

27/04/2025, 21:46

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 15:39

Despacho

•11/04/2023, 15:10

Despacho

•28/09/2023, 11:46

Decisão

•16/11/2023, 18:44

Despacho

•05/12/2023, 22:07

Despacho

•05/02/2024, 17:21

Despacho

•10/04/2024, 09:41

Sentença

•20/01/2025, 15:06

Sentença

•27/04/2025, 21:46