5095472-36.2015.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal 1ª e 5ª

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOIANIA

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 06.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA GOMES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS FERREIRA DE AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIR MARCILIO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIMAR C DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/12/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 14/12/2022

15/12/2022, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 23593/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023593 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1790495 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 15:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023593/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1790495/GO

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022, 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022, 12:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023593/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1790495/GO

23/09/2022, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/02/2022, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51027/2022

06/02/2022, 19:16

Protocolizada Petição 51027/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2022

06/02/2022, 19:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 23593/2022 -

01/02/2022, 05:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2021, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2021, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2021, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/12/2021, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:23