5421208-70.2021.8.09.0051

Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Bens restituídos - Termo de entrega

09/04/2025, 09:34

Comunicação TRE

09/04/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

COMPROVANTE DO SEEU

08/04/2025, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCILENE DE SOUZA BARBOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 04/04/2025 14:34:35)

08/04/2025, 14:59

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

07/04/2025, 10:26

Cálculo de Custas

04/04/2025, 14:34

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

04/04/2025, 13:32

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

04/04/2025, 12:35

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

04/04/2025, 12:31

P/ DESPACHO

02/04/2025, 13:40

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 13:19

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

02/04/2025, 13:19

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (12/03/2025 11:59:59))

13/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REJEIÇÃO DA TESE DE FURTO TENTADO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE MULTA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença condenatória por furto simples. A ré foi condenada a um ano, dez meses e quinze dias de reclus&a

13/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/08/2021, 18:26

Despacho

•26/01/2022, 21:13

Decisão

•21/04/2022, 15:17

Despacho

•12/11/2022, 21:00

Despacho

•17/01/2023, 14:34

Despacho

•19/01/2023, 16:47

Despacho

•06/03/2023, 18:58

Despacho

•17/03/2023, 17:08

Despacho

•07/08/2023, 10:42

Despacho

•15/09/2023, 14:48

Despacho

•01/12/2023, 11:06

Sentença

•20/03/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:13

Despacho

•03/05/2024, 15:04

Despacho

•25/06/2024, 17:48